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Vereador garante que Prefeitura desiste de reabrir o Sorocabana. Secretaria de Saúde nega

Em resposta ao Diário da Lapa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo garante que irá, sim, desapropriar e municipalizar o hospital Sorocabana, na Lapa, que está fechado desde outubro de 2010 e deixou uma lacuna no atendimento da população da Zona Oeste. No entanto, a novela deve continuar, a SMS não deu detalhes e citou prazos.

“Não há desistência do processo de desapropriação”, respondeu a Secretaria por email ao Diário da Lapa.

Com essa resposta, o decreto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 4 de maio, declarando de utilidade pública o imóvel onde se localiza a unidade foi publicado ainda mantém-se de pé. Pelo menos é o que garante a Prefeitura após o vereador Carlos Neder, do PT, afirmar que o prefeito Gilberto Kassab desistiu da desapropriação e a reabertura do Sorocabana.

“A desistência decorre de uma representação (do vereador Carlos Neder) ao Tribunal de Contas do Município na qual o parlamentar questiona a legalidade da iniciativa. O Sorocabana, que está fechado desde setembro do ano passado, é o centro de um escândalo que envolve desvio de recursos públicos, com eventual conivência da administração municipal”, afirmou Neder.

Neder faz ainda denúncias graves em seu site. Segundo o vereador, a intenção de Kassab “explicita o propósito de devolver o Sorocabana à população e, com isso, impedir qualquer tipo de apuração séria sobre as inúmeras irregularidades que ocorreram”.

O hospital está fechado desde setembro de 2010, enfurnado em dívidas e ações trabalhistas. Ele atendia, em média, 20 mil pacientes por mês, com 156 leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, em casos mais complexos, a população chega a ser encaminhada para hospitais municipais distante da Lapa, como na Vila Nova Cachoeirinha. Entre 2003 a 2010, foram injetados R$ 103 milhões no Sorocabana para produção de serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). O caso chegou na Câmara de São Paulo, o vereador obteve o número suficiente de assinaturas para instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar se houve omissão das autoridades municipais no desvio de verbas públicas. No entanto, a CPI não decolou e, segundo Neder, por conta da “pressão da bancada de sustentação do prefeito Gilberto Kassab.”

O vereador publicou em seu site um ofício em que que fora enviado ao presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), onde o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, informa que a ação de desapropriação do imóvel “não foi ajuizada, devendo prosseguir os entendimentos com o Governo do Estado para a efetiva reversão do bem ao patrimônio público e a sua subseqüente cessão à Municipalidade”.

Vale lembrar que o imóvel onde está o Sorocabana foi uma doação do Governo do Estado de São Paulo à Associação Beneficente Hospitais Sorocabana. “Na hipótese do fechamento da unidade, o imóvel retornaria ao patrimônio estadual, conforme consta em escritura pública”, contestou o vereador.



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