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Polícia Federal analisa denúncia de irregularidades no hospital Sorocabana

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon Filho, encaminhou para análise de sua assessoria documentações para apurar irregularidades no Hospital Sorocabana, na Lapa. O superintendente recebeu a denúncia do vereador Carlos Neder, do PT, na última quinta-feira, dia 19 de maio.

No encontro com o superintendente, o vereador entregou representação, e Roberto protocolou a denúncia. A documentação entregue à PF, segundo texto em site do vereador, “aponta indícios de delitos na área criminal, relacionados ao desvio de recursos federais.”

O hospital está fechado desde setembro de 2010, enfurnado em dívidas e ações trabalhistas. Entre 2003 a 2010, foi injetado R$ 103 milhões no Sorocabana para produção de serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). O caso já está na Câmara de São Paulo e poderá ser alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para apurar se houve omissão das autoridades municipais no desvio de verbas públicas. O vereador apresentou aos demais vereadores a situação do hospital, que entre 2003 e 2010 recebeu R$ 103 milhões para serviços prestados ao SUS.

“O que causa estranheza na Câmara como a Prefeitura injetou recursos, se o hospital não se viabilizou, e também a Prefeitura permitiu que empréstimos fossem feitos e, além disso, assumindo a condição de garantidora já em uma situação onde o hospital não pagava fornecedores e tão pouco os funcionários, desrespeitando os direitos trabalhistas”, disse o petista.

No último dia 4 de maio, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) publicou em Diário Oficial a municipalização e reabertura do Hospital Sorocabana. Mas não deu detalhes sobre datas. O decreto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, declarando de utilidade pública o imóvel onde se localiza a unidade, também está sendo questionado pelo vereador. Segundo Neder, a desapropriação de bens públicos só pode ocorrer após votação dos vereadores.

Desde o fechamento, em setembro de 2010, o Hospital Sorocabana deixou uma enorme lacuna no atendimento à saúde da cidade de São Paulo. A própria prefeitura reconhece que manter o hospital fora do SUS paulistano, considerando a sua capacidade técnica de assistência e a estrutura já constituída, é um enorme prejuízo para a população, principalmente àquela parcela dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neder também levou o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando que o decreto de utilidade pública da Prefeitura, com o objetivo de desapropriar e municipalizar o Sorocabana, seja analisado.



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