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Ministério Público vistoria obras no Parque da Água Branca nesta sexta-feira

O promotor do Meio Ambiente, Washington Luís de Assis, irá vistoriar o Parque da Água Branca nesta sexta-feira, dia 16 de setembro. O Ministério Público está de olho nas obras realizadas no parque. De acordo com a assessoria do MP, se o promotor constatar irregularidades, as obras serão paralisadas.

A reforma tem sido bastante criticada pelos frequentadores do local. Para o grupo SOS Parque da Água Branca, o Parque da Água Branca está sendo descaracterizado.

A intenção é que o Parque volte a ter o seu ambiente rural, com animais, como patos e galinhas, circulando pelo local e as árvores retiradas da área de proteção ambiental sejam replantadas, entre outras medidas estabelecidas no acordo.

Inclusive no começo de junho deste ano, conforme o Diário da Lapa publicou, o MP enviou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Secretaria Estadual da Agricultura, responsável pela administração do Parque, solicitando que o governo estadual desfaça as principais alterações realizadas desde abril de 2010 na polêmica obra de reforma do Parque da Água Branca.

O promotor Washington Luís Lincoln de Assis também quer abrir as portas para a participação dos usuários do parque nas decisões.

“Houve o manejo de muitas árvores sem qualquer consulta à população. As obras que desfiguraram o conjunto arquitetônico do prédio também foram feitas sem consulta ao usuário. Por isso queremos que a população participe de um conselho gestor com poder deliberativo e faça a administração do parque em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura”, explicou ele ao propor o TAC (em junho).

A administração teria até o dia 16 de junho para assinar o TAC. O TAC não foi assinado, e as obras continuaram.

Para ler os detalhes do TAC, clique
AQUI.

Há um ano Parque é vistoriado pelo MP
E há um ano promotor Washington Luís Lincoln de Assis visita o local. Em setembro de 2010, inclusive, ele fez uma vistoria, a pedido dos frequentadores, e paralisou os trabalhos ao constatar que as obras nos tanques de peixes e em um prédio anexo a uma mina de água estavam sendo realizadas sem autorização de órgãos técnicos, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Dois dias depois, dia 16 de setembro, Assis constatou que a administração do local acatou as ordens para poder retomar as obras de revitalização.






Espaço Cultural Tattersal, com capacidade 175 pessoas, faz parte do projeto de revitalização do Parque. Para os usuários, concreto toma conta da área verde, e o MP quer que o Parque volte a ter o seu ambiente rural
Foto Divulgação




Endereço do Parque da Água Branca:
Avenida Francisco Matarazzo, 455, Água Branca
Telefone: (11) 3865 4130
http://www.parqueaguabranca.sp.gov.br


 
         
         
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