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MP e Secretaria de Agricultura “negociam” obras no Parque Água Branca

Em visita ao Parque Água Branca, o promotor do Meio Ambiente, Washington Luís de Assis, pediu agilidade à Secretaria Estadual da Agricultura para responder o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que o governo estadual desfaça as principais alterações realizadas desde abril de 2010 na polêmica obra de reforma do Parque da Água Branca.

O TAC foi proposto em junho deste ano e na última sexta-feira, dia 18 de setembro, o Ministério Público voltou a vistoriar as intervenções. “O TAC está sendo negociado para que o ambiente rural seja resgatado, e a outra (parte do TAC) em relação as obra sem andamento, como o Bosque das Palmeiras que é uma área de nascente, pedimos para ver a licença ambiental”, explicou a professora Claudia Lukianchuki, membro do Movimento SOS Parque.

A intenção é que o Parque volte a ter o seu ambiente rural, com animais, como patos e galinhas, circulando pelo local e as árvores retiradas da área de proteção ambiental sejam replantadas, entre outras medidas estabelecidas no acordo.

“A reunião foi proveitosa, discutimos a questão de muito cimento na região, e o Circo dos Leilões ganhará mais arvores, queremos evitar que instalem um estacionamento e lanchonetes no Parque”, explicou Claudia.

Durante a visita também ficou determinado que o grupo de usuários seja interlocutor do MP nas questões que possam ser definidas com a administração do Parque. Para assuntos mais graves e que exigirá definição com a Secretaria de Agricultura, o grupo não terá voz.

“Houve o manejo de muitas árvores sem qualquer consulta à população. As obras que desfiguraram o conjunto arquitetônico do prédio também foram feitas sem consulta ao usuário. Por isso queremos que a população participe de um conselho gestor com poder deliberativo e faça a administração do parque em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura”, disse Assis.


Há um ano Parque é vistoriado pelo MP
E há um ano promotor Washington Luís Lincoln de Assis visita o local. Em setembro de 2010, inclusive, ele fez uma vistoria, a pedido dos frequentadores, e paralisou os trabalhos ao constatar que as obras nos tanques de peixes e em um prédio anexo a uma mina de água estavam sendo realizadas sem autorização de órgãos técnicos, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Dois dias depois, dia 16 de setembro, Assis constatou que a administração do local acatou as ordens para poder retomar as obras de revitalização.






Espaço Cultural Tattersal, com capacidade 175 pessoas, faz parte do projeto de revitalização do Parque. Para os usuários, concreto toma conta da área verde, e o MP quer que o Parque volte a ter o seu ambiente rural
Foto Divulgação




Endereço do Parque da Água Branca:
Avenida Francisco Matarazzo, 455, Água Branca
Telefone: (11) 3865 4130
http://www.parqueaguabranca.sp.gov.br


 
         
         
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