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Após falta de energia, saiba como pedir a indenização por danos elétricos

A AES Eletropaulo informa que restabeleceu o fornecimento de energia somente na sexta-feira, dia 10, após a chuva e o forte vento no último dia 7 de junho. No entanto, muitos consumidores sentiram-se prejudicados. Saiba como o consumidor pode pedir indenização por danos elétricos. A própria Eletropaulo informa como pedir o ressarcimento, conforme nota:

"Os clientes encontram o formulário para solicitar o PID no site da concessionária (www.aeseletropaulo.com.br) e nas lojas ou rede conveniada de atendimento (o endereço do local mais próximo da residência do cliente está impresso na fatura de energia);

Os pedidos devem ser feitos no prazo de até 90 dias corridos, após o aparelho ter sofrido dano elétrico. É importante que o cliente tenha os seguintes dados no momento de preencher o formulário:

Data e horário provável da ocorrência do dano;
Confirmação que o solicitante é o titular da unidade consumidora. Casos em que outra pessoa for a uma loja ou posto representando o cliente cadastrado será necessária uma procuração sem firma reconhecida;
Relato do problema apresentado pelo equipamento elétrico;
Descrição e características gerais do equipamento danificado, tais como: marca, modelo e tensão.
A indenização ocorrerá após a análise técnica e a confirmação de que o dano ao aparelho foi causado pela rede elétrica.

Em relação aos prazos para atender aos pedidos, a AES Eletropaulo esclarece que:
Se a vistoria do equipamento for necessária, a concessionária informará a data e o horário aproximado para avaliação. A avaliação deverá ser feita em até 10 dias corridos, contados a partir da data de abertura do pedido;
Quando o equipamento for utilizado para acondicionar alimentos perecíveis ou medicamentos, o prazo de inspeção e vistoria é de um dia útil.
Em 15 dias a partir da vistoria - ou caso não haja vistoria, a partir da data do pedido de ressarcimento -, a concessionária deverá informar o cliente, por escrito, sobre o resultado do pedido;
A concessionária deverá efetuar a indenização por meio de pagamento em moeda, ou ainda propor o conserto, ou a substituição do equipamento danificado;
No caso de moeda corrente, a concessionária tem 20 dias corridos, contados a partir do vencimento do prazo para apresentação do resultado do pedido, para efetuar a indenização.
Caso o pedido seja indeferido, a AES Eletropaulo apresentará, por escrito, as razões detalhadas e laudos técnicos explicando o motivo de o pedido ter sido negado.

É importante ressaltar que:
A indenização se restringe somente ao dano elétrico do equipamento. Não serão aceitos pedidos de ressarcimento por danos morais, lucros cessantes ou outros danos emergentes, conforme determinação da Aneel;
Serão indeferidos os pedidos de ressarcimento quando o cliente providenciar, por sua conta e risco, a reparação do equipamento sem aguardar o término do prazo para vistoria;
O cliente deve permitir o acesso ao equipamento e às instalações da unidade consumidora sempre que solicitado, sendo a negativa motivo para a AES Eletropaulo indeferir o ressarcimento."

O vento nesta terça-feira, dia 7 de junho, chegou a 80 km/h, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

As zonas Oeste, Norte e Sul foram as mais afetadas, segundo a Eletropaulo. Houve quedas de árvores, uma pessoa foi morta no centro da cidade. Centenas de semáforos permanecem inoperantes em alguns locais.
 



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Reprodução TV Globo

 
         
         
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